terça-feira, 25 de junho de 2013

ATUALIDADES | O estouro da cidadania nas ruas



Nada melhor para a democracia do que avenidas e ruas tomadas por manifestações cidadãs. Está aí a prova de que a rua institui de fato agenda pública. O que antes não se pensava aconteceu, os prefeitos de Rio e São Paulo abaixaram a tarifa do transporte público. Mais do que as suas razões imediatas, o que importa mesmo é o simbolismo de passeatas e o que elas trazem de novo para a arena política. Mais uma vez coube à juventude surpreender e abrir o caminho para que viessem à tona insatisfações e demandas através de vozes até cacofônicas, mas a seu modo muito provocadoras. Não me refiro ao vandalismo oportunista, também presente, que sempre toma carona em tais ocasiões. O tom dominante da disputa de sentido e de direção do nosso Brasil do cotidiano, determinante das manifestações, é não violento, como importa que seja para ecoar fundo na democracia.

Falo em “estouro” da cidadania para lembrar que as insatisfações difusas com o rumo do Brasil emergente, como querem as elites empresariais e políticas, estavam represadas. Ainda em 2004, escrevi um artigo sob o título de “Cidadania Encurralada”, publicada na revista Democracia Viva, do Ibase. Nele lembrava o risco para o aprofundamento contínuo da democratização duramente conquistada com o silenciamento de insatisfações e vozes da cidadania, em sua diversidade, no quadro de um governo que, sim, dialogava, mas pouco escutava e implementava. Por isto a ideia do encurralamento.

Muita água rolou desde então. As políticas sociais de proteção mínima para os pobres e excluídos – muito bem vindas, o próprio Ibase através de Betinho muito lutou por elas –, o crescimento da economia e a geração de empregos aos milhões, o aumento do salário mínimo, a ampliação do acesso à universidade, o crédito facilitado, entre outras medidas políticas, trouxeram muitas mudanças, sem dúvida nenhuma. Mas nenhuma mudança estrutural que transformasse a base de um desenvolvimento destrutivo, concentrador de riquezas e gerador de uma sociedade profundamente desigual, com alarmante exclusão social. Sou dos que sistematicamente tem afirmado que as mudanças ocorridas, no imediato muito necessárias e saudadas, não garantem sustentabilidade, pois dependem do crescimento, de inclusão no consumo mais do que nos direitos de cidadania.

Este quadro explica a falta de prioridade a políticas transformadores, de universalização de direitos. Facilitar a aquisição de carro próprio atende a demanda de consumo individual, mas não resolve o problema coletivo, de massa, da mobilidade urbana. Por sinal, engarrafa as cidades e piora o transporte. Priorizar os estádios e o transporte até eles não é universalizar direitos. Pior, gastar dinheiro público para obras faraônicas – depois privatizadas a preço de banana, como no Maracanã que custou aos cofres públicos R$ 1,2 bilhões ofertado para ser explorado comercialmente durante 50 anos por uns 250 milhões para Odebrecht e Eike Batista – e não ter dinheiro para outras prioridades só pode gerar insatisfação. Festejar a aquisição de planos de saúde precários por uma suposta “nova classe média” é não ir na direção de radicalizar o sentido universalizante do SUS. 

Enfim, os exemplos são muitos. Os grandes projetos se justificam em termos de crescimento e acumulação, mas ao invés de melhorar podem deteriorar a qualidade de vida de muita gente. Que o digam os indígenas, os atingidos pela mineração, os expulsos dos entornos dos novos estádios e removidos à força para dar lugar ao “progresso”, entre tantos outros.

Como analista e ativista no sentido de radicalização da democracia, tenho me debruçado sistematicamente, nos últimos anos, na busca dos “sinais” onde iria estourar o curral represado de mal estar difuso, nas cidades e no campo, aflorando as contradições que a democracia brasileira precisa enfrentar, gerando uma nova e revitalizante onda de democratização substantiva. A única certeza em minhas análises era que um dia estouraria o curral. E ele estourou lá onde não se esperava.

Não vou entrar na análise das circunstâncias, mesmo sendo abordado por jornalistas do mundo inteiro nestes dias. Sempre há um estopim, uma gota d’água. No caso de agora muito provavelmente foi o aumento das tarifas de transporte público num contexto de visível deterioração de sua qualidade. Mas não descarto o desprezo das manifestações de rua pelas autoridades políticas no primeiro momento. Pior ainda, foi a ação atabalhoada e definitivamente anticidadã da Polícia Militar, de verdadeira intolerância com a voz das ruas, que só fez irradiar solidariedade e mobilização em torno da juventude insatisfeita. 

Finalmente, mesmo vindo de jovens considerados desorganizados e inexperientes, a escolha do contexto da Copa das Confederações foi o cenário que faltava para dar visibilidade a um gesto da cidadania tão profundamente crítico às instâncias representativas e aos políticos eleitos. Finalmente uma novidade, não especificamente nossa, mas real e forte entre nós também, o uso das novas tecnologias e das redes como arma de ação política democrática.

Saúdo as manifestações, pois a rua é e sempre será o berço da democracia. Na história, é na rua que se gestam as lutas que acabam não só atingindo o centro político, mas alternando a arena e a agenda da luta, obrigando a todos os sujeitos políticos a fazer uma profunda revisão de suas propostas e práticas. Reafirmo categoricamente que, nas democracias, só a cidadania mobilizada tem poder instituinte e constituinte. Não importa que cidadania apareça e aja em forma de confusão. Isto é de sua essência. A cidadania aponta e estoura as contradições. Quem deve decantar as mensagens é o debate público. 

Quem deve resolver as contradições é a luta política democrática. Soluções? Imprevisíveis, como as próprias manifestações. A gente nunca sabe como e quando começam, nem como e quanto terminam. É necessário que se forme vontade política para enfrentar as contradições tornadas públicas. Este é o segredo da força das mobilizações como ruptura do imaginário, de tirar as ideias do lugar em que estavam.

Finalizo dizendo que o momento é um marco na democracia. Estamos diante de uma balbúrdia que quer ver a sociedade toda, com todas as forças democráticas deste nosso Brasil, na tarefa cidadã de nos reavaliarmos e nos reconectarmos com a realidade social nova que coletivamente geramos. O certo é que por trás de um manto utopista saudável que envolve reivindicações que brotam da rua, existe uma sociedade que pulsa e quer mais e mais democracia.



Cândido Grzybowski
é sociólogo e diretor do Ibase, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas.
Ilustração: Daniel Kondo

Fonte: Le Monde Diplomatique