quinta-feira, 19 de julho de 2012

MEIO AMBIENTE | Transposição do Rio Piumhi



Entre o final da década de 1950 e início dos anos 1960, estava sendo construída a grande usina hidrelétrica de Furnas sobre o Rio Grande, o qual pertencente à bacia do Alto Paraná. A construção da barragem da usina resultou numa represa que alagou uma grande extensão de terra. Furnas está localizada perto dos municípios de São José da Barra, Passos e Capitólio na região Centro-Oeste de Minas Gerais . O planejamento e a excecução desta obra foi de responsabilidade de um órgão do governo denominado Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).

Quando as comportas da usina hidrelétrica fossem fechadas, o volume de água da represa atingiria tal quantidade que suas águas alagariam parte da cidade de Capitólio e ainda escoariam por essa região até atingir a bacia do Rio São Francisco, conectando, assim, duas diferentes bacias hidrográficas: a do Rio Paraná e a do Rio São Francisco. Para solucionar parte desse problema – não inundar a cidade e aumentar a capacidade de armazenamento de água na represa –, foi construído um dique nas imediações de Capitólio para conter as águas da represa de Furnas. Entretanto, esse dique também represou toda água do Rio Piumhi que, naquela época, era um dos afluentes da margem direita do Rio Grande.

Aproveitando a topografia da região do pantanal – por onde corria o leito do Rio Piumhi, com suas lagoas marginais –, foi efetuado um sistema de drenagem, com a construção de aproximadamente 18 km de canais, alterando o curso médio do Rio Piumhi, desviando as suas águas, as de seus afluentes e as do pantanal para o córrego Água Limpa, que deságua na margem esquerda do ribeirão Sujo, um dos afluentes da margem direita do Rio São Francisco



Para efetuar o desvio, foi necessário alterar o leito do córrego Água Limpa, que foi totalmente dragado e alargado para receber todo o volume de águas vindas do curso médio Rio Piumhi e da drenagem do pantanal. O mesmo procedimento teve de ser feito em parte do leito do ribeirão Sujo. As águas do trecho médio inferior do Rio Piumhi e de alguns de seus afluentes que estavam barradas pelo dique de Capitólio também foram desviadas por um outro canal, chamado canal de refluxo, até encontrarem com o canal de transposição do Rio Piumhi sobre o córrego Água Limpa



Assim, a transposição do Rio Piumhi, do pantanal e de seus 22 afluentes, da bacia do Rio Grande para a bacia do Rio São Francisco, acarretou diversas alterações ambientais, tais como: a) a formação de um conjunto de lagos no antigo leito do Rio Piumhi, na região do município de Capitólio; b) a construção do canal, por onde corre atualmente o Rio Piumhi, sem a presença de mata ciliar; c) a drenagem do pantanal, com mais de 10 km de extensão e, finalmente; d) a alteração dos leitos dos córregos e ribeirões. No álveo abandonado do Rio Piumhi, a mata ciliar foi derrubada e substituída por pastagem, o mesmo aconteceu em toda a extensão do pantanal. Hoje, o Rio Piumhi corre por um canal totalmente desprovido de mata ciliar.

Evidentemente que tudo isso, associado à ausência de estudos e à negligência dos órgãos governamentais, modificou a paisagem da região. Uma degradação ambiental ali observada é a ausência de cobertura vegetal sobre as atuais margens do Rio Piumhi, a qual está provocando um intenso processo de assoreamento na cabeceira do Rio São Francisco.

Inevitavelmente, a transposição de águas colocou em contato peixes de distintas bacias hidrográficas, que estavam separados há milhões de anos. Assim, toda a ictiofauna do Rio Piumhi e de seus afluentes (bacia do Rio Grande), que representava uma parcela da ictiofauna do sistema hídrico do Alto Paraná, foi transposta para a bacia do São Francisco. Essas espécies de peixes transpostas podem ser consideradas formas invasoras, originando uma situação de competição entre as espécies, podendo, até mesmo, levar à extinção algumas espécies endêmicas do São Francisco.

Dentre todos os impactos ambientais ocasionados pela transposição do Rio Piumhi para a bacia do Rio São Francisco, o assoreamento que está ocorrendo pelo material carreado pelas águas do Rio Piumhi para o Rio São Francisco, sem dúvida alguma, é o que mais chama a atenção dos biólogos.

Outro fato de grande importância relacionado à transposição do Rio Piumhi foi o conflito de terras que ocorreu logo após a drenagem do Pantanal, denominado na época Pantanal do Cururu. Para efetivação da transposição, foi necessário realizar uma ampla desapropriação de terras, exemplo disso é o decreto número 53.498 assinado em 27 de janeiro de 1964, pelo então presidente da república João Goulart:
Art. 10 – É declarada de interesse social para fins de desapropriação a área de terras recuperada pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento, bem como as terras adjacentes necessárias às obras e serviços determinados no art. 4o da Lei 4.176, nos municipios de Piuí e Capitólio, Estado de Minas Gerais, com extensão de 7 mil hectares.

A partir dessa desapropriação, iniciam-se conflitos entre os fazendeiros e os meeiros plantadores de arroz. Esses conflitos se prorrogaram até a consolidação da ditadura militar no País.

Toda essa contenda exige um estudo, de forma a resgatar os efeitos históricos e sociopolíticos dessa transposição. A propósito, importa mencionar um jornal em Piumhi, chamado Alto São Francisco, fundado em 1920, que guarda em seu acervo exemplares da época relatando este conflito, servindo, portanto, como um banco de informações históricas valiosíssimas.

Os fatos envolvendo os impactos ambientais estão sendo estudados por biologos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entretanto, os impactos históricos e sociopolíticos foram esquecidos e merecem ser resgatados e registrados.

Esperamos, pois, que os estudos em desenvolvimento na região de transposição do Rio Piumhi sirvam de referência para orientar futuras transposições que venham a ocorrer no Brasil, minimizando, assim, esses impactos.