terça-feira, 26 de junho de 2012

ATUALIDADES | Impeachment do Presidente Paraguaio



O Senado do Paraguai condenou no dia 22 de junho de 2012 o presidente do país, Fernando Lugo, no processo político "relâmpago" (em menos de 30 horas) aberto contra ele na véspera e encarado pelo governo e pela comunidade de países sul-americanos como um golpe.


O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Eram necessários dois terços dos votos dos senadores para confirmar o afastamento.


A Constituição prevê que ele seja afastado imediatamente e que o vice-presidente Franco cujo partido recém rompeu com o governo, assuma o cargo e o cumpra até o fim do mandato.



A notícia do impeachment foi recebida sob protesto por manifestantes que ocupavam a praça em frente ao Congresso e que consideraram que houve, na verdade, um golpe contra o presidente.


Lugo, acusado de "mal desempenho de suas funções" pelo parlamento dominado pela oposição, decidiu não comparecer ao julgamento e apenas enviou sua equipe de cinco advogados para apresentar sua defesa.


Eles pediram, em vão, a retirada das condenações e argumentaram que não houve tempo suficiente para a defesa.


Chegou-se a anunciar que Lugo marcharia rumo ao Congresso junto com seus ministros, mas isso não se confirmou e ele acompanhou tudo do palácio presidencial, a 200 metros dali.


O ministro de Finanças de Lugo, Dionisio Borda, disse que não ir ao Congresso foi uma "decisão pessoal" de Lugo, que considerou o processo contra si "inconstitucional".


Ricardo Canese, secretário-geral da Frente Guasu, aliança de partidos que elegeu o presidente, disse que o grupo iria convocar manifestações pacíficas em todo o país e uma paralisação geral caso o impeachment fosse aprovado.


Recurso à Suprema Corte


Mais cedo, Lugo apresentou uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça do país contra o julgamento.


"O presidente reclama mais tempo para defesa", afirmou um porta-voz à imprensa, poucas horas antes do início do julgamento, que foi interpretado como um golpe de estado pela comunidade latino-americana.