quinta-feira, 3 de maio de 2012

ATUALIDADES | Bolívia expropria rede elétrica espanhola.


O presidente de Bolívia, Evo Morales, promulgou no dia 1º de maio, um decreto que determinou a nacionalização da empresa Transportadora de Eletricidade S.A., gerida pela empresa Rede Elétrica Internacional, filial do grupo Rede Elétrica Espanhola.

"O presente decreto supremo tem por objetivo nacionalizar a favor da Empresa Nacional de Eletrificação (ENDE), representante do Estado Plurinacional, o pacote acionário em mãos da sociedade Rede Elétrica Internacional na Empresa Transportadora de Eletricidade", afirmou Morales em um ato público no presidencial Palácio Quemado.

Morales justificou a desapropriação afirmando que considerou baixo o investimento da empresa espanhola – US$ 81 milhões para 16 anos. O governo boliviano determinou às Forças Armadas a ocupação das instalações da companhia.

A TDE foi fundada em 1997 e possui 73% das linhas de transmissão, segundo sua página oficial na internet na Bolívia. Cerca de 99,94% de seu capital estava em mãos da Rede Elétrica Internacional e 0,06% pertencia aos trabalhadores da empresa, de acordo com a página da empresa.



O decreto prevê a contratação de uma "empresa independente" para definir o valor a ser pago pelas ações da companhia em um período de 180 dias.
Morales, um descendente indígena de tendência esquerdista, tomou a medida em meio a protestos de sindicatos, que exigem um incremento salarial superior aos 8% oferecidos pelo governo.

O líder boliviano já realizou outras nacionalizações no Dia do Trabalho desde que chegou ao poder em janeiro de 2006, para nacionalizar a produção de petróleo, empresas de eletricidade e de fundições.

Em resposta, a Rede Elétrica da Espanha (REE) afirmou no dia seguinte em um comunicado que "se põe a disposição do governo da Bolívia" para negociar "uma compensação" adequada à expropriação de sua filial no país andino, a Transportadora de Eletricidade (TDE).

"A Rede Elétrica, que se põe à disposição do governo da Bolívia para iniciar as negociações pertinentes, confia que ambas as partes chegarão a um acordo para alcançar uma compensação adequada e defender assim os interesses de seus acionistas, tanto nacionais como internacionais", afirmou a companhia espanhola em um comunicado.

A REE diz respeitar a decisão soberana do governo boliviano sobre a estrutura do setor de energia do país "desde que esse processo atenda aos princípios internacionais de direito".

A companhia informa ainda que, desde a aquisição da TDE,em 2002, até 2011, foram investidos mais de US$ 74 milhões, dos quais US$ 69 milhões foram para projetos de redes de transporte, além de um aporte de outros US$ 14 milhões para projetos já iniciados, somando um investimento total superior a US$ $ 88 milhões.



Opinião dos EUA


Reivindicação da Espanha


Aprofundando o caso


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