terça-feira, 9 de junho de 2015

AULA | RELEVO DO BRASIL

Abaixo link para download - Aula de relevo conceitual para o 2º ano do ensino médio


DOWNLOAD | Aula de relevo COMPLETA - 2º ano



EXERCÍCIOS | Programação avançada



Abaixo seguem os links para download das programações avançadas desenvolvidas nos 1º e 3º anos do ensino médio do Colégio Objetivo Pirassununga


Programação avançada - 1º ano - com gabarito




Programação avançada - 3º ano - com gabarito

sábado, 21 de março de 2015

ATUALIDADES | Uma experiência de choque: o encontro com José Mujica

'Precisamos de uma cultura alternativa à cultura do capital. Ela não pode nos dar felicidade, pois, na ânsia de acumular, não nos sobra tempo para viver.'




Participando de um congreso iberoamericano sobre Medicina Familiar e Comunitária, realizado em Montevideo dos dias 18-22 de março, tive a oportunidade sempre desejada de um encontro com o ex-presidente do Uruguai José Mujica. Finalmente foi possível no dia 17 de março por volta das 16.00 horas. Tal encontro deu-se em sua Chácara, nos arredores da capital Montevideo.

Encontramos uma pessoa que vendo-a e ouvindo-a somos imediatamente remetidos a figuras clássicas do passado, como Leon Tolstoi, Maathma Gandhi e até com Francisco de Assis. Aí estava ele com sua camisa suada e rasgada pelo trabalho no campo, com uma calça de esporte muito usada e sandálias rudes, deixando ver uns pés empoierados como quem vem da faina da terra.

Vive numa casa humilde e ao lado, o velho fusca que não anda mais que 70 km a hora. Já lhe ofereceram um milhão de dólares por ele; rejeitou a ofera por respeito ao velho carro que diariamente o levava ao palácio presidencial e por consideração do amigo que lho havia dado de presente.

Rejeita que o considerem pobre. Diz: "não sou pobre, porque tenho tudo o que preciso para viver; pobre não é não ter; é estar fora da comunidade; e eu não estou".

Pertenceu à resistência à ditadura militar. Viveu na prisão por treze anos e por um bom tempo dentro de um poço, coisa que lhe deixou sequelas até osdias de hoje. Mas nunca fala disso, nem mostra o mínimo ressentimento.Comenta que a vida lhe fez passar por muitas situações difíceis; mas todas eram boas para lhe dar sábias lições e por e fazê-lo crescer.

Conversamos por mais de uma hora e meia. Começamos com a situação do Brasil e, em geral da América Latina. Mostrou-se muito solidário com Dilma especialmente em sua determinação de cobrar investigação rigorosa e punição adequada aos corruptos e corruptores do caso penoso da Petrobrás. Não deixou de assinalar que há uma política orquestrada a partir dos Estados Unidos de desestabilizar governos que tentam realizar um projeto autônomo de país.

Isso está ocorrendo no Norte da Africa e pode estar em curso também na América Latina e no Brasil. Sempre em articulação com os setores mais abastados e poderosos de dentro do país que temem mudanças sociais que lhes podem ameaçar os privilégios históricos.

Mas a grande conversa foi sobre a situação do sistema - vida e do sistema - Terra. Ai me dei conta do horizonte vasto de sua visão de mundo.

Enfatizava que a questão axial hoje não reside na preocupação pelo Uruguai, seu pais, nem por nosso continente latinoamericano, mas pelo destino de nosso planeta e do futuro de nossa civilização. Dizia, entre meditativo e preocupado, que talvez tenhamos que assistir a grandes catástrofes até que os chefes de Estado se deem conta da gravidade de nossa situação como espécie e tomar medidas salvadoras. Caso contrário, vamos ao encontro de uma tragédia ecológico-social inimaginável.

O triste, comentava Mujica, é perceber que entre os chefes de Estado, especialmente, das grandes potências econômicas, não se verifica nenhuma preocupação em criar uma gestão plural e global do planeta Terra, já que os problemas são planetários. Cada país prefere defender seus direitos particulares, sem dar-se conta das ameaças gerais que pesam sobre a totalidade de nosso destino.

Mas o ponto alto da conversa, sobre o qual pretendo voltar, foi sobre a urgência de criarmos uma cultura alternativa à dominante, a cultura do capital. De pouco vale, sublinhava, trocarmos de modo de produção, de distribuição e de consumo se ainda mantemos os hábitos e 'valores' vividos e proclamados pela cultura do capital. Esta aprisionou toda a humanidade com a idéia de que precisamos crescer de forma ilimitada e de buscar um bem estar material sem fim. Esta cultura opõe ricos e pobres. E induz os pobres a buscarem ser como os ricos. Agiliza todos os meios para que se façam consumidores. Quanto mais são inseridos no consumo mais demandas fazem, porque o desejo induzido é ilimitado e nunca sacia o ser humano. A pretensa felicidade prometida se esvai numa grande insatisfação e vazio existencial.

A cultura do capital, acentuava Mujica, não pode nos dar felicidade, porque nos ocupa totalmente, na ânsia de acumular e de crescer, não nos deixando tempo de vida para simplesmente viver, celebrar a convivência com outros e nos sentir inseridos na natureza. Essa cultura é anti-vida e anti-natureza, devastada pela voracidade produtivista e consumista.

Importa viver o que pensamos, caso contrário, pensamos como vivemos: a espiral infernal do consumo incessante. Impõe-se a simplicidade voluntária, a sobriedade compartida e a comunhão com as pessoas e com toda a realidade. É difícil, constatava Mujica, construir as bases para esta cultura humanitária e amiga da vida. Mas temos que começar por nós mesmos.

Eu comentei: 'o Sr. nos oferece um vivo exemplo de que isso é possível e está no âmbito das virtualidades humanas'.

No final, abraçando-nos fortemente, lhe comentei: 'digo com sinceridade e com humildade: vejo que há duas pessoas no mundo que me inspiram e me dão esperança: o Papa Francisco e Pepe Mujica'. Nada disse. Olhou-me profundamente e vi que seus olhos se emudeceram de emoção.

Sai do encontro como quem viveu um choque existencial benfazejo: me confirmou naquilo que com tantos outros pensamos e procuramos viver. E agradeci a Deus por nos ter dado um pessoa com tanto carisma, tanta simplicidade, tanta inteireza e tanta irradiação de vida e de amor.

segunda-feira, 9 de março de 2015

ATUALIDADES | O que se esconde por trás do ódio ao PT?


Há um fato espantoso mas analiticamente explicável: o aumento do ódio e da raiva contra o PT. Esse fato vem revelar o outro lado da “cordialidade” do brasileiro, proposta por Sérgio Buarque de Holanda: do mesmo coração que nasce a acolhida calorosa, vem também a rejeição mais violenta. Ambas são “cordiais”: as duas caras passionais do brasileiro.

Esse ódio é induzido pela mídia conservadora e por aqueles que na eleição não respeitaram rito democrático: ou se ganha ou se perde. Quem perde reconhece elegantemente a derrota e quem ganha mostra magnanimidade face ao derrotado. Mas não foi esse comportamento civilizado que triunfou. Ao contrário: os derrotados procuram por todos os modos deslegitimar a vitória e garantir uma reviravolta política que atendesse a seu projeto, rejeitado pela maioria dos eleitores.

Para entender, nada melhor que visitar o notório historiador, José Honório Rodrigues que em seu clássico Conciliação e Reforma no Brasil (1965) diz com palavras que parecem atuais:

”Os liberais no império, derrotados nas urnas e afastados do poder, foram se tornando além de indignados, intolerantes; construíram uma concepção conspiratória da história que considerava indispensável a intervenção do ódio, da intriga, da impiedade, do ressentimento, da intolerância, da intransigência, da indignação para o sucesso inesperado e imprevisto de suas forças minoritárias” (p. 11).

Esses grupos prolongam as velhas elites que da Colônia até hoje nunca mudaram seuethos. Nas palavras do referido autor: “a maioria foi sempre alienada, antinacional e não contemporânea; nunca se reconciliou com o povo; negou seus direitos, arrasou suas vidas e logo que o viu crescer lhe negou, pouco a pouco, a aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que continua achando que lhe pertence”(p.14 e 15). Hoje as elites econômicas continuam a abominar o povo. Só o aceitam fantasiado no carnaval. Mas depois tem que voltar ao seu lugar na comunidade periférica (favela).

Lamentavelmente, não lhes passa pela cabeça que “as maiores construções são fruto popular: a mestiçagem racial, que criava um tipo adaptado ao país; a mestiçável cultural que criava uma síntese nova; a tolerância racial que evitou o descaminho dos caminhos; a tolerância religiosa que impossibilitou ou dificultou as perseguições da Inquisição; a expansão territorial, obra de mamelucos, pois o próprio Domingos Jorge Velho, devassador e incorporador do Piaui, não falava português; a integração psico-social pelo desrespeito aos preconceitos e pela criação do sentimento de solidariedade nacional; a integridade territorial; a unidade de língua e finalmente a opulência e a riqueza do Brasil que são fruto do trabalho do povo. E o que fez a liderança colonial (e posterior)? Não deu ao povo sequer os benefícios da saúde e da educação, o que levou Antônio Vieira a dizer:’Não sei qual lhe faz maior mal ao Brasil, se a enfermidade, se as trevas”(p. 31-32).

A que vêm estas citações? Elas reforçam um fato histórico inegável: com o PT, esses que eram considerados carvão no processo produtivo (Darcy Ribeiro) e o rebutalho social, conseguiram, numa penosa trajetória, se organizar como poder social que se transformou em poder político no PT e conquistar o Estado com seus aparelhos. Apearam do poder, pelo voto, as classes dominantes; não ocorreu simplesmente uma alternância de poder mas uma troca de classe social, base para um outro tipo de política. Tal saga equivale a uma autêntica revolução social, pacífica e de cunho popular.

Isso é intolerável para as classes poderosas que se acostumaram a fazer do Estado o seu lugar natural e de se apropriar privadamente dos bens públicos pelo famoso patrimonialismo, denunciado por Raymundo Faoro.

Por todos os modos e artimanhas querem ainda hoje voltar a ocupar esse lugar que julgam de direito seu. Seguramente, começam a dar-se conta de que, talvez, nunca mais terão condições históricas de refazer seu projeto de dominação/conciliação. Outro tipo de história política dará, finalmente, um destino diferente ao Brasil.

Para eles, o caminho das urnas se tornou inseguro pelo nível crítico alcançado por amplos estratos do povo que rejeitaram seu projeto político de alinhamento neoliberal ao processo de globalização, como sócios dependentes e agregados. O caminho militar será hoje impossível dado o quadro mundial mudado. Cogitam com a esdrúxula possibilidade da judicialização da política, contando com aliados na Corte Suprema que nutrem semelhante ódio ao PT e sentem o mesmo desdém pelo povo.

Através deste expediente, poderiam lograr um impeachment da primeira mandatária da nação. É um caminho conflituoso pois a articulação nacional dos movimentos sociais tornaria arriscado este intento e talvez até inviável.

O ódio contra o PT é menos contra PT do que contra o povo pobre que por causa do PT e de suas políticas sociais de inclusão, foi tirado do inferno da pobreza e da fome e está ocupando os lugares antes reservados às elites abastadas. Estas pensam em fazer, com boa consciência, apenas caridade, doando coisas, mas nunca buscando a justiça social.

Antecipo-me aos críticos e aos moralistas: mas o PT não se corrompeu? Veja o mensalão? Veja a Petrobrás? Não defendo corruptos. Reconheço, lamento e rejeito os malfeitos cometidos por um punhado de dirigentes. Devem ser julgados, condenados à prisão e até expulsos do PT. Traíram mais de um milhão de filiados e principalmente botaram a perder os ideais de ética e de transparência. Mas nas bases e nos municípios – posso testemunhá-lo em dezenas de assessorias – vive-se um outro modo de fazer política, com participação popular, mostrando que um sonho tão generoso não se deixar matar assim tão facilmente: o de um Brasil menos malvado, mais digno, justo pacífico. As classes dirigentes, por 500 anos, no dizer rude de Capistrano de Abreu, “castraram e recastraram, caparam e recaparam” o povo brasileiro. Há maior corrupção histórica do que esta?

domingo, 22 de fevereiro de 2015

ATUALIDADES | Entenda o caso dos vazamentos do HSBC

A filial suíça do banco é acusada de ignorar crimes de clientes e ajudar milhares de correntistas a sonegar impostos em seus países
Segurança privado em frente à sede do HSBC na Suíça: o banco está sob grande pressão



Que caso é esse dos vazamentos do HSBC? O que aconteceu?
O jornal inglês The Guardian e outros órgãos da imprensa (como o francês Le Monde) vazaram documentos internos da filial suíça do banco inglês HSBC, que mostram que essa instituição ajudou 106 mil clientes com contas secretas a sonegar impostos no valor de 120 bilhões de dólares (334 bilhões de reais) entre 1988 e 2007. Segundo os documentos divulgados, o banco orientava seus clientes a fugir de impostos e permitia que sacassem grandes quantias em dinheiro, o que sugere que o HSBC ajudava essas pessoas a transportar quantias sem declará-las, facilitando crimes como a lavagem de dinheiro. Além disso, ajudou a manter contas secretas, para evitar que clientes ricos tivessem de pagar imposto de renda. E ainda abriu contas para criminosos e corruptos.


Quem vazou os documentos?
Um ex-funcionário do HSBC, chamado Hervé Falciani. Ele trabalhava no setor de Tecnologia da Informação (TI) da empresa. O The Guardian diz que as autoridades de vários países já conheciam esses documentos desde 2010, mas o caso só foi divulgado agora.


Quem está divulgando essas informações?
O International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que compartilhou os dados com 140 jornalistas de vários países.


Que crimes foram cometidos? Por quem?
A princípio, sonegação de impostos. Muitas dessas contas não eram declaradas pelos donos em seus países de origem. É o caso dos pilotos de Fórmula 1 Fernando Alonso e Michael Schumacher. Ambos guardam suas fortunas no banco e podem ser processados.


Existem brasileiros envolvidos?
Sim. Segundo o ICIJ existem 6.606 contas relacionadas ao Brasil, que somam juntas mais de 7 bilhões de dólares (19 bilhões de reais). Na lista dos que têm conta no banco está o banqueiro Edmond J. Safra, morto em 1999. Segundo o site do ICIJ, os representantes da viúva dele disseram que todas as contas serviram apenas para propósitos legais. A família Steinbruch, dona da indústria têxtil Vicunha, manteve 464 milhões de dólares no HSBC entre 2006 e 2007. Também foram divulgados os nomes de 11 envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na Petrobras. O jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, escolheu, por enquanto, divulgar apenas os nomes dos investigados na Operação Lava-Jato, preservando os demais. Citou Fernando Barusco (ex-gerente da petroleira), o doleiro Henrique Raul Srour e oito pessoas da família Queiroz Galvão.


Se existem tantas contas do Brasil, por que só esses nomes foram divulgados?
Não está claro. Rodrigues é um dos jornalistas com quem o ICIJ tem trabalhado e imagina-se que ele tenha acesso a mais nomes, senão à lista completa. O que se sabe é que a mídia internacional tem revelado o envolvimento de grandes empresários, atletas, políticos e artistas. No site do consórcio de jornalistas há uma lista que pode ser acessada.


Todas as pessoas que têm contas no HSBC da Suíça cometeram crimes?
Não. Muitas dessas 106 mil contas são legítimas. As autoridades europeias e americanas ainda estão investigando para saber se houve sonegação de impostos e outros crimes.


Por que falam tanto de contas na Suíça? É melhor ter contas lá, tem alguma vantagem?
A Suíça é um "paraíso fiscal". Isso quer dizer que as regras para abrir contas e fazer investimentos são mais flexíveis do que em outros países. Por isso, pessoas que movimentam grandes quantidades de recursos preferem guardar suas economias no país, já que pagam pouco (ou nada) em impostos. A princípio, não é ilegal ter dinheiro na Suíça, mas as leis de diversos países, como o Brasil, exigem que seus cidadãos declarem o dinheiro que possuem no exterior para que impostos sejam cobrados sobre essas quantias. Quem não faz isso comete crime de evasão de divisas e pode pegar de dois a seis anos de prisão, além do pagamento de multa.


O Brasil está investigando esse caso?
Ainda não. Mas o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) encaminhou um pedido de abertura de investigação à Procuradoria-Geral da República para saber se as contas dos brasileiros têm irregularidades. França, Estados Unidos, Argentina e Bélgica já estão apurando os crimes. Desde 2009, quando as autoridades francesas obtiveram a lista de contas suspeitas no HSBC, elas conseguiram obter de volta 820 milhões sonegados por 3 mil clientes. No mesmo período, a Espanha conseguiu 960 milhões de reais, também de 3 mil clientes espanhóis do HSBC.


* O jornalista Diogo Antonio Rodriguez é criador do site meexplica.com




Fonte: Carta Capital
http://www.cartacapital.com.br/economia/entenda-o-caso-dos-vazamentos-do-hsbc-7392.html


segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

ATUALIDADES | Entenda o que é o ebola e como a doença mortal se espalha





Agentes de saúde pública estão entre os que mais correm risco de contrair o Ebola

A epidemia de ebola no oeste da África é a pior de que se tem registro na história. Mais de mil pessoas morreram na região por causa da doença, levando autoridades de saúde da Guiné, Libéria e Serra Leoa a correr contra o tempo para tentar controlar o vírus.
O que é o ebola?

Ebola é uma doença causada por um vírus cujos sintomas iniciais incluem febre, fraqueza extrema, dores musculares e dor de garganta, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). À medida que a doença avança, o paciente pode sofrer de vômitos, diarreias e – em alguns casos – hemorragia interna e externa.

Humanos contraem a doença por meio do contato com animais, como chimpanzés, morcegos e antílopes, contaminados.

Entre humanos, o vírus pode se espalhar por meio do contato direto com sangue contaminado, fluidos corporais ou órgãos do doente, ou mesmo por meio do contato com ambientes contaminados. Até funerais de vítimas de ebola podem representar risco, se outras pessoas tiverem contato direto com o corpo do defunto.

O período de incubação pode demorar de dois dias a três semanas, e o diagnóstico é difícil. Em humanos, a doença está limitada majoritariamente à África, embora um caso tenha ocorrido nas Filipinas.

Agentes de saúde pública também correm risco caso tratem pacientes sem tomar as precauções adequadas para prevenir a contaminação.

As pessoas permanecem contaminadas enquanto seu sangue e suas secreções contiverem o vírus – em alguns casos, até sete semanas depois da recuperação.



Esse modelo molecular mostra partes dos vírus do Ebola que os cientistas estudam na tentativa de produzir medicamentos que reduzem a propagação da doença




Onde a doença ocorre?

Surtos de ebola têm ocorrido primariamente em vilarejos remotos da África Central e Ocidental, segundo a OMS.

A doença apareceu originalmente na República Democrática do Congo (quando se chamava Zaire), em 1976. Desde então, se espalhou para o leste, afetando países como Uganda e Sudão.

O surto atual tem a particularidade de ter se iniciado na Guiné, que nunca tinha registrado um caso antes, e de estar se espalhando por áreas urbanas.

De Nzerekore, uma área rural no sudeste da Guiné, o vírus chegou à capital, Conakry, e aos países vizinhos Libéria e Serra Leoa.

Mortes por Ebola

Guiné - 358, de um total de 485 casos

Libéria - 255, de um total de 468 casos

Serra Leoa - 273, de um total de 646 casos

Nigéria - 1 de quatro casos

* Número de casos inclui prováveis casos

Um homem que viajou de avião entre a Libéria e Lagos (Nigéria) em julho foi mantido em quarentena ao desembarcar e depois morreu por causa do ebola - o primeiro caso na Nigéria.

Um dos médicos que o trataram foi infectado e oito pessoas com quem ele teve contato agora estão em isolamento.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) qualifica o surto de "sem precedentes", pois os casos se distribuem por áreas separadas por centenas de quilômetros na Guiné.

A ONG diz que a tarefa de acompanhar pessoas que tiveram contato com pacientes de ebola é uma "corrida contra o relógio".
Que medidas estão sendo tomadas contra o ebola?

O Banco Mundial anunciou que destinará US$ 200 milhões em caráter de urgência para ajudar Guiné, Libéria e Serra Leoa a conter a epidemia de ebola.

Centenas de soldados na Libéria e em Serra Leoa foram mobilizados para conter o pânico nas comunidades afetadas e transportar equipes médicas de um vilarejo a outro.

A Libéria já fechou escolas e a maioria das suas fronteiras e colocou em quarentena as comunidades onde o vírus foi encontrado.

Em julho, a morte de um renomado médico liberiano, Samuel Brisbane, ajudou a propagar os esforços de comunicação do governo sobre o vírus.

Em Serra Leoa, o médico que liderava os esforços contra a doença também se converteu em uma de suas vítimas.


Ainda não há cura para o Ebola

As companhias aéreas Asky e Arik Air, que operam no Oeste da África, suspenderam seus voos para Libéria e Serra Leoa. Testes mais rigorosos estão sendo realizados em aeroportos.

No início do surto atual, o Senegal fechou sua fronteira com a Guiné.

Países asiáticos, como China e Vietnã, também estão se mobilizando para evitar a entrada do vírus em seu território, com ações como o monitoramento mais criterioso de passageiros nos aeroportos.
Quais são as precauções a ser tomadas?

Segundo a OMS, evitar o contato com pacientes de ebola e seus fluidos corpóreos. Não tocar nada em ambientes públicos que possa carregar o vírus - por exemplo, toalhas de mão.

Quem estiver cuidando de pacientes de ebola precisa usar equipamento de proteção, como luvas e máscaras, e lavar bem as mãos regularmente.

Populações em áreas rurais estão sendo aconselhadas pela OMS a não consumir carnes cruas de animais selvagens e manter a distância de morcegos, macacos e primatas. Alguns tipos de morcegos são considerados iguarias na Guiné, onde o surto teve início.

Em março, o Ministério da Saúde da Libéria aconselhou as pessoas a evitar sexo; o vírus pode ser transmitido pelo sêmen, mesmo até sete semanas depois da eventual recuperação de um paciente, observa a OMS. As recomendações já eram de evitar apertos de mão e beijos.


Carnes de animais contaminados trazem riscos à população no oeste da África


Lavar as mãos reduz as chances de contrair a doença
O que fazer quando se contrai o vírus?

Manter-se em isolamento e procurar ajuda médica profissional. A chance de sobrevivência aumenta se o paciente começar a receber tratamento imediatamente.

Não existe vacina para o vírus, embora algumas, assim como tratamentos clínicos, estejam em testes.

Como os pacientes ficam desidratados rapidamente, a recomendação é beber líquidos que contenham eletrólitos ou receber fluídos por via intravenosa.

Segundo a Médicos Sem Fronteiras, o atual surto é causado pela variedade mais agressiva do ebola, matando entre 50% e 60% das pessoas que infecta.

Não se sabe que fatores determinam que alguns pacientes se recuperem e outros sucumbam.


Fonte: BBC Brasil 

sábado, 14 de fevereiro de 2015

ATUALIDADES | A importância do Pré-Sal na geopolítica do petróleo

O Brasil vive um período de repactuação entre o capital público e as frações capital privado em relação aos seus diferentes papéis no próximo ciclo de crescimento da economia brasileira. Garantir a indispensável participação do capital público é tarefa que deve unificar todos os setores avançados da nação. A unidade se torna imprescindível quando do outro lado estão interesses sensíveis do Imperialismo, como é o caso do petróleo na camada pré-sal.




Ignácio Rangel, ilustre pensador brasileiro e certamente o mais original entre nossos grandes economistas, escreveu que o setor público e o setor privado devem repactuar suas respectivas participações na economia sempre que as oportunidades de investimentos de um ciclo econômico estão se esgotando[1]. Nas superiores palavras de Rangel:

“Quer isso dizer que a lua-de-mel entre o setor privado e o setor público da economia dura enquanto, por um lado, o empresariado capitalista considera suficientes as oportunidades de investimentos que lhe são abertas e enquanto as responsabilidades deixadas ao Estado não exigem dele que tente aumentar demasiado sua participação no dividendo nacional. Periodicamente, esse equilíbrio se rompe, tornando necessária uma redistribuição de funções, e essa ruptura de equilíbrio se manifesta por uma série de perturbações – notadamente, ao longo do processo de industrialização, o recrudescimento do processo inflacionário, o qual supõe (...) precisamente o esgotamento das oportunidades de investimento para o empresariado capitalista.”(RANGEL, 1978, p. 665).

No Brasil, vivemos este período nos anos recentes. A campanha eleitoral catalisou a disputa em torno da decisão de quem dará as cartas na próxima rodada de crescimento econômico. Após o segundo turno, a definição da equipe econômica do próximo governo Dilma foi o capítulo mais aguardado, pois sua composição sinalizaria qual pacto o governo pretende fazer com as frações financeira e produtiva do capital.

A realização dos contratos de investimentos no setor de logística foi um momento importante desta repactuação entre o capital público e o privado. A adoção do modelo de concessão reforça a presença de um Estado menos subserviente às imposições do capital privado. Do outro lado da corda, as empresas pressionaram para aumentar o retorno mínimo dos contratos. O tempo gasto além do esperado para destravá-los releva certamente as inescapáveis rodadas de pressão de ambos os lados.

O capítulo mais importante, entretanto, da definição de papéis entre o público e o privado se deu em torno do modelo exploração do pré-sal. O regime de partilha é uma grande conquista para uma nação cuja soberania ainda está em construção. Não por acaso, ainda hoje encontramos os porta-vozes locais de interesses estrangeiros defendendo o retorno ao modelo anterior, no fundo, por discordarem do pacto proposto pelo Estado brasileiro.

Poucos temas estão tão imbricados com os interesses das potências hegemônicas do Capitalismo como o controle sobre a produção mundial do petróleo. A relevância do pré-sal para as petroleiras tradicionais deriva de sua magnitude, mas é reforçado pelos movimentos realizados no setor de energia, desde o inicio dos anos 2000, por dois grandes países em desenvolvimento: Rússia e China.

A Rússia viveu durante a década de 1990 a formação de uma plutocracia durante governo anti-nacional de Yeltin, patrocinada pelo Estado, que levou a graves prejuízos para a indústria do petróleo russa. O conluio entre governo e banqueiros fatiou e distribuiu as recém-criadas empresas para privatização. Um dos mecanismos utilizados foram os empréstimos tomados pelo governo que tinham como garantias as ações das empresas ainda não privatizadas. Caso o governo não pagasse o empréstimo o banco colocava as ações em leilão. O governo não pagava, os leilões eram de fachada e os bancos se tornavam proprietários das ações. A empresa Yukos, por exemplo, foi adquirida por US$ 390 milhões, avaliada em seguida com o valor de US$ 15 bilhões. Uma das consequências deste verdadeiro saque ao patrimônio do povo russo foi que em 1996, a produção de petróleo foi de apenas 60% do valor recorde do ano de 1987[2].

A partir do primeiro governo Putin, a Rússia percorreu um caminho de retomada do controle público sobre o estratégico setor de petróleo e gás como parte da retomada de um projeto de desenvolvimento nacional. O governo alterou o regime de tributação e conseguiu aumentar as receitas oriundas do setor; o BC russo adotou mecanismos para que grande parte das receitas das empresas permanecesse na Rússia; e a estatal do petróleo, a Rosneft, e a estatal do gás, a Gazprom, passaram adquirir participação acionária e ativos das empresas vistas como estratégicas ou desconectadas dos interesses nacionais. Em poucos anos, a produção de petróleo voltou a crescer vigorosamente.

O controle soberano da Rússia sobre a economia do petróleo e gás retira a capacidade das tradicionais petroleiras ocidentais, ancoradas nos respectivos Estados, de dominarem uma das maiores reservas do mundo. As reservas de outros países, consequentemente, se tornam ainda mais relevantes. Ao mesmo tempo, a determinada política russa de ampliação da produção e exportação de petróleo amplia a concorrência pelos mercados consumidores.

A Rússia, todavia, ainda não se libertou da enorme dependência que sua economia possui do setor do petróleo, o que a torna vulnerável às pressões externas. E aqui é preciso fazer alguns comentários sobre a atual crise no preço do petróleo e seus impactos sobre a Rússia, mesmo que temporariamente nos afastemos do intento principal deste texto.

De junho até dezembro deste ano o preço do barril do petróleo caiu 45%, chegando a estar abaixo dos US$60, menor valor desde 2009. A persistente crise economia mundial ainda vivida em todas as partes do mundo e a extração do petróleo de xisto dos EUA contribuíram para a oferta de petróleo exceder a demanda e assim derrubar o preço. Entretanto, a decisão da OPEP, que comercializa cerca de 40% do petróleo vendido no mundo, de manter o volume de produção em um nível sabidamente muito acima da capacidade de consumo mundial foi o fator mais desestabilizador do preço da commodity.

Ao que parece, esta postura da OPEP – da Arábia Saudita em especial, pois outros membros como a Venezuela propuseram a redução da oferta para evitar o derretimento do preço – é uma tática de concorrência por meio de preço predatório. A Arábia Saudita é responsável por mais de 30% do total produzido pela OPEP e possui o menor custo de produção de petróleo do mundo, o que lhe dá um grande poder de suportar preços baixos. Com o preço do barril acima de 70 dólares, muitos projetos de exploração de alto custo passariam a ser viáveis, o que ampliaria a concorrência. O banco Goldman Sachs avalia que muitos campos que estão na iminência de serem explorados se tornam inviáveis com os níveis atuais do preço do petróleo. As consequências serão atrasos de investimentos, necessidade de redução de custos, vendas de ativos e desvalorização das empresas que operam em campos que possuem custos elevados. A disposição da OPEP de não intervir na queda do preço e deixar entender que permitirá uma queda ainda maior, manifesta esta tática de concorrência predatória[3].

A Rússia que até então vinha enfrentando razoavelmente o impacto das sanções econômicas impostas pelos EUA e UE, tomou um grande golpe com a queda do preço do petróleo nos últimos meses. A fuga de capitais decorrente das sanções se intensificaram com a queda do preço. Em novembro o BC, que já vinha aumentando a taxa básica de juros, passou adotar o regime de câmbio flutuante. Somente no dia 15 de dezembro, a moeda russa perdeu 10% de valor frente ao dólar. No dia 16, o BC decidiu elevar a taxa de juros de 10,5% para 17%, em uma forte medida de tentar estancar o processo de desvalorização do rublo.

A desvalorização da moeda na intensidade que ocorreu pressionará para cima a taxa de inflação, diminuirá em grande medida a arrecadação do Estado com as receitas do setor do petróleo provocando um inevitável corte de gastos, desvalorizará as empresas com grande volume de dívidas denominadas em dólar, o que poderá levar a mais fuga de capitais e mais pressão sobre a taxa de câmbio. O aumento da taxa de juros, por sua vez, reforça um horizonte de recessão no próximo ano. No momento em que a Rússia enfrenta seu maior embate geopolítico em anos, o governo russo terá que lidar com repercussões negativas da grande desvalorização do rublo. Impossível não pensar na provável articulação entre Arábia Saudita e as potências ocidentais para derrubar o preço do petróleo e estrangular a Rússia.

Voltando ao curso principal do texto, falemos do segundo país que também tem desempenhado um importante papel na última década com repercussões sobre a geopolítica do petróleo.

A China vem adotando uma política decidida de construir sua segurança energética e ter a garantia de que seu processo de desenvolvimento não será bloqueado por escassez de petróleo. O país asiático já é o maior consumidor de energia do mundo, respondendo por 19% da demanda mundial e estudos tem apontado que se tornará o maior importador de petróleo nos próximos anos. Atualmente a China importa 59% de sua demanda de petróleo e derivados.

Ciente de que não pode se tornar dependente dos países produtores de petróleo do Oriente Médio, devido à instabilidade interna destes países e sintonia com a política norte-americana, a China realiza grandes investimentos em várias partes do mundo. Turcomenistão, Cazaquistão, Uzbequistão, Egito, Equador, Venezuela, Canadá, Quênia e Uganda são países que possuem participação chinesa na exploração de petróleo de alguma maneira, seja via estatais chinesas, joinventures ou participações em empresas locais ou estrangeiras.

Entre todos estes investimentos, destacam-se os feitos na África. A China tem feito investimentos em diversos setores naquele continente como em infraestrutura logística, construção de hospitais e escolas. Tem firmado parcerias de intercâmbio entre universidades chinesas e africanas, fornecido equipamentos militares e realizado perdão de dívidas de governos. Desde 2009, a China é o principal parceiro comercial da África.

Esta forte e crescente presença da China na África já despertou o receio das grandes potencias ocidentais que acusam a China de pretender colonizar a África. Na realidade, a China tem disponibilizado os recursos aos países africanos que sempre foram negados pelas instituições controladas pelos EUA como o Banco Mundial e o FMI. Ademais, a China não impõe aos países africanos as exigências que acompanham os pacotes de empréstimos destes órgãos. Sem desconsiderar as precauções que os países africanos devem tomar para aproveitar a presença chinesa para seu desenvolvimento, a desfaçatez desta crítica feita pelo ocidente à China através da Imprensa alinhada, Secretários de Relações Exteriores dos diversos países e representantes na África, desnuda a situação de uma civilização que tem ficado com cada vez menos alternativas para enfrentar o potente modelo econômico construído na China desde a Revolução liderada pelo Partido Comunista[4]. Todas estas décadas de benevolência do Ocidente com a África, só lhe rendeu mazelas sociais e fotografias de alguma estrela de Hollywood com suas crianças.

No setor do petróleo, a presença chinesa na África é solidamente crescente. O Sudão é atualmente o terceiro maior produtor de petróleo da África devido ao volume de investimentos feitos pela China através das estatais CNPC e Sinopec. O país produzia em 2000, 174 mil barris de petróleo por dia e passou a produzir em 2010, 486 mil. A China é a maior fonte de investimento direto externo do país [5]. Na Nigéria e Angola, o primeiro e o segundo maiores produtores de petróleo da África respectivamente, a hegemonia das petroleiras Shell, ExxonMobil, ChevronTexaco, Total e BP foi quebrada pela gigante chinesa, CNOOC. Para se ter dimensão da presença da China na Angola, basta dizer que este país disputa com a Arábia Saudita a posição de principal origem das importações chinesas de petróleo. A CNOOC também atua na Guiné Equatorial que saltou sua produção de 91 mil para 274 mil b/d entre 2000 e 2010[6]. 

O poder das estatais do petróleo chinesas é reforçado por estarem inseridas na estratégia nacional de desenvolvimento de seu país. Por um lado, podem ter um comportamento mais ousado, uma vez que não necessitam ser lucrativas isoladamente, o que lhes dá grande vantagem sobre as concorrentes privadas. Por outro lado, o governo chinês quando necessário reforça as ofertas feitas pelas empresas nas licitações de licenças de exploração petróleo por meio da disponibilização de empréstimos nos bancos de desenvolvimento chineses aos países possuidores das reservas petrolíferas.

No Brasil a presença chinesa não se restringe na participação da CNPC e da CNOOC no consórcio que venceu o leilão do campo de libra. Em 2005, a Sinopec participou da construção de um gasoduto entre o sudeste e nordeste brasileiros. Em 2009, assinou um importante contrato com a Petrobras, possibilitando que esta obtivesse um empréstimo de 10 bilhões de dólares no Banco de desenvolvimento da China. Em 2010, após a descoberta do pré-sal, a Sinopec e a Sinochem passaram a adquirir ativos de outras empresas estrangeiras que atuam no Brasil [7].

O cenário da ação chinesa no setor de petróleo traz a inescapável consequência de ampliar a concorrência e impor novos condicionantes à política adotada pelas petroleiras ocidentais tradicionais, além derestringir a participação destas empresas no maior mercado consumidor de petróleo do próximo período. Para as petroleiras ocidentais é imperativo que disputem com a China o direito de exploração das novas áreas. No Pré-sal, os chineses saíram na frente.

O contexto de maior competição mundial na indústria do petróleo faz do pré-sal uma reserva muito valiosa. O acirramento da concorrência intercapitalista impõe aos capitais individuais a necessidade de intensificarem a acumulação, o que torna as áreas abertas para valorização do capital cada vez mais disputadas.

A campanha contra a Petrobras levada à frente pelo bloco conservador brasileiro é, neste contexto, absolutamente funcional aos interesses das petroleiras ocidentais estrangeiras. Mais do que enfraquecer a Petrobras, esta campanha objetiva retirar do Brasil o controle sobre seu próprio futuro, como várias vezes vimos acontecer na história da estatal e na história do país.

Uma página a parte da ofensiva conservadora é a ação contra a Petrobras em curso na justiça dos EUA, que pode custar centenas de milhões de dólares à estatal brasileira, movida por um escritório de advocacia especializado na rapinagem.

Esses escritórios se aproveitam de momentos de dificuldades das empresas, buscam alguma regra do mercado de capitais norte-americano que elas possam ter infringido, convocam os acionistas para abrirem o processo judicial e lucram milhões de dólares com a causa[8].

O editorial do jornal O Globo que defende abertamente a revisão do modelo de partilha e a entrada das petroleiras ocidentais na exploração do pré-sal[9] não fez mais do que explicitar a razão da campanha orquestrada contra a Petrobras: dilapidar a autoridade do PT, de Dilma e de Lula e desvalorizar a Petrobras a fim de inviabilizar a participação diferenciada da estatal na exploração do pré-sal.

É da soberania brasileira que se trata o tema da exploração do pré-sal, portanto interessa a toda a nação. Diante do panorama de exacerbação da concorrência no mercado mundial de petróleo, a tentativa de enfraquecer a Petrobras e, portanto, a participação do capital público no Pré-sal exige um grau de unidade dos setores nacionalistas e democráticos em um patamar elevado. Algumas iniciativas têm contribuído para gestar um programa político que lance as bases para esta unidade necessária. As frentes de defesa da Reforma Política Democrática como a Coalizão Democrática, o Encontro do Fórum Nacional de Democratização da Mídia marcado para os primeiros meses de 2015, a criação do Fórum21 e as plenárias conjuntas de partidos de Esquerda, organizações sociais e centrais sindicais são exemplos destas iniciativas.

O próximo ano vai se desenhando para os setores avançados da sociedade brasileira como o momento de exercitar e transformar em ação política mobilizadora as iniciativas citadas anteriormente. A defesa da exploração soberana do Pré-sal será um bom teste.

Fonte: Carta Maior

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

ATUALIDADES | Israel, rumo ao apartheid



Para agradar à ultradireita, projeto do governo coloca o judaísmo de Estado acima da democracia e dos direitos humanos



Benjamin Netanyahu durante entrevista coletiva em 1º de dezembro: ele faz mais um aceno para os extremistas



Dizer que Israel é um “Estado Judeu” pode soar trivial, mas não é. A expressão consta da Declaração de Independência, mas sem uma definição clara. O conceito de “judeu” é problemático e seus primeiros líderes se queriam modernos e laicos, mesmo se não se importavam se isso soava às minorias tão ofensivo quanto seria os Estados Unidos se proclamarem “Estado Anglo-Saxão Protestante” ou o Brasil “Estado Eurodescendente Católico”.

Na prática, isso não impediu Tel-Aviv de tratar como cidadãos de segunda classe os não judeus, principalmente os árabes que não conseguiu expulsar em 1948. Os cidadãos são oficialmente classificados por “le’om”, “etnia”: “judeu” para os cidadãos de primeira classe, “russo”, “francês” e assim por diante para filhos de judeus laicos casados com não judias e não convertidos por rabinos ortodoxos, “árabe”, “druso” ou “beduíno” para os nativos, um quarto da população. Esse item deixou de ser exigido nas carteiras de identidade em 2005, mas permanece no registro civil e, para deixar clara a distinção, só os judeus têm na carteira a data de nascimento pelo calendário judaico. Não há casamento civil, o que torna impossível o casamento misto se um dos noivos não se converter. Vários direitos sociais exigem o cumprimento do serviço militar, permitido aos “drusos”, mas não aos “árabes” israelenses. Vale notar ainda a invenção em 2014 da etnia “arameu” para cristãos que não querem ser identificados como árabes e se dispõem a servir no Exército para desfrutar de mais direitos.

A Organização para a Libertação da Palestina reconheceu Israel em 1993, porém desde 2006 Tel-Aviv faz de seu não reconhecimento como “Estado Judeu” um novo pretexto para não avançar nas negociações de paz. O significado disso não era claro, mas a Palestina resistiu por entender que aceitar a exigência implicava a renúncia incondicional ao direito dos seus compatriotas expulsos em 1948 de retornar ou serem adequadamente indenizados.

Agora, Benjamin Netanyahu aprovou e submeterá ao Parlamento uma proposta explícita de proclamar um “Estado Judeu”. Foi rejeitada por 6 dos 20 ministros, inclusive a titular da Justiça, Tzipi Livni, e o da Fazenda, Yair Lapid, líderes dos respectivos partidos, e criticada pelo presidente Reuven Rivlin, do mesmo partido Likud do primeiro-ministro. Este, mesmo assim, exige o reconhecimento do país nesses termos como base para negociar a paz. Para ele, trata-se de galvanizar a direita radical em torno de seu projeto e convocar novas eleições que lhe permitam dispensar os centristas.

Segundo as três propostas da bancada governista a serem unificadas por Netanyahu, “o direito à autodeterminação no Estado de Israel pertence apenas ao povo judeu” e o país é definido como “fundado de acordo com a visão dos profetas de Israel”. O Estado deve impor o ensino da história, cultura e costumes judeus nas escolas judias, estabelecer o Sabbath como dia de repouso, fortalecer os laços com a Diáspora judia e “proteger e resgatar” judeus em perigo por todo o mundo. Deve ainda “manter os direitos individuais de todos os cidadãos de acordo com a lei”, mas o país não tem uma Constituição para garantir a igualdade dos direitos individuais, muito menos dos coletivos. A proposta autoriza os não judeus a preservar sua religião e cultura em caráter pessoal, embora sem nenhum apoio oficial.

Duas das propostas acrescentam que “a lei judia deve guiar os legisladores e juízes”, uma contrapartida exata da exigência dos movimentos fundamentalistas islâmicos de impor a sharia como lei civil em seus países. Uma delas abole explicitamente o uso oficial do árabe e explicita que o Estado pode criar cidades e bairros reservados a judeus.

O objetivo explícito da lei é enquadrar o Judiciário, que tem dado prioridade aos direitos humanos ao obrigar o Estado a respeitar a unificação de famílias e dar cidadania a palestinos casados com árabes israelenses, recentemente exigiu o fim do campo de concentração para imigrantes africanos sem documentos, ordem desacatada pelo Executivo, e cobrou do governo que providencie sinalização bilíngue em cidades de população mista e ajude a manter instituições muçulmanas. Menos explicitamente, está na mira da lei a possibilidade de cassar a cidadania de não judeus acusados de “deslealdade” (por protestar, por exemplo) e banir os partidos árabes e seus deputados. Paralelamente, foi apresentado um projeto que permite cassar os mandatos daqueles que apoiarem a “resistência armada”.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, criticou: “Israel é um Estado judeu e democrático e todos os seus cidadãos devem gozar direitos iguais. Esperamos que Israel se apegue a seus princípios democráticos”. Ze’ev Elkin, deputado do Likud, líder da bancada governista e autor da versão mais radical do projeto, bravateou: “Podemos manter as fundações da democracia mesmo sem ajuda do parceiro do outro lado do oceano”. O ministro da Economia, Naftali Bennett, do partido Lar Judeu, respondeu nos mesmos termos: “Digo aos americanos que nós mesmos administramos os assuntos do Estado de Israel”. Segundo ele, os direitos individuais foram, até agora, indevidamente sobrepostos ao caráter judeu do Estado.

Eufemismos à parte, anuncia-se o fim de Israel como Estado democrático e humanista e sua transformação em Estado confessional, racial ou ambos. Não é novidade na região, nem implica a perda do apoio de Washington, haja vista a Arábia Saudita, mas fortalece as campanhas de boicote e desinvestimento no Ocidente, bem como o fundamentalismo islâmico. Ante um Estado Judeu explícito, fica mais difícil argumentar contra o Estado Islâmico.

*Reportagem publicada originalmente na edição 828 de CartaCapital, com o título "Rumo ao apartheid"

Fonte: Carta Capital